A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sobre a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, decidiu que um pet shop indenizará cliente pela morte de dois filhotes de […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada por um cidadão evangélico que buscava obrigar um médico a submetê-lo a implante de prótese […]
Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora relata ter […]
A prevenção da violência doméstica e familiar será tema de uma série de palestras no mês de agosto na comarca de Indaial, no Vale do Itajaí. As ações pedagógicas fazem parte da XIV Campanha da […]
Um policial civil de Florianópolis, que ficou cego de um olho após ser baleado em um assalto, terá direito à indenização por invalidez permanente parcial. O caso aconteceu em 2015, em um estabelecimento comercial. Em […]
Um homem receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e estéticos após se acidentar enquanto descia em um tobogã de um parque aquático localizado em Gaspar, no Vale do Itajaí. A […]
Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam o check-in no saguão de um hotel em Milão, na Itália, serão indenizados em R$ 19,5 mil por danos morais e materiais. O episódio […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar as audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os estabelecimentos prisionais do Estado. Serão entregues 15 […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a um servidor inativo do Estado, portador do vírus HIV, o direito de ficar isento de desconto do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria. Em […]
Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagem e comprou um cruzeiro de cinco dias com saída do porto de Santos (SP), mas teve a programação frustrada em função […]
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