O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou inconstitucional lei aprovada pela Câmara Municipal de Luiz Alves que promoveu alterações significativas nas regras do auxílio-alimentação, ao ampliar as hipóteses de pagamento aos servidores municipais e […]
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) determinou, de forma cautelar, a sustação do Edital de Concorrência Eletrônica n. 184/2025, que previa a contratação de empresa para execução de projetos e obras […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão do Tribunal Pleno marcada para as 14 horas desta quarta-feira, dia 3 de dezembro, elege os novos integrantes do seu corpo diretivo para a gestão 2026-2028. […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, assume o governo do Estado às 10h da sexta-feira, dia 13 de junho. O magistrado permanecerá no cargo até o próximo […]
Em visita institucional à nova gestão da OAB/SC na tarde desta terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Oliveira Neto, entregou ao presidente da Seccional, Juliano Mandelli, ofício comunicando a abertura de vaga […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou nesta quinta-feira (20/6) a sexta Vara Regional de Garantias do Estado, localizada na comarca de Blumenau. Instituída pela Resolução TJSC nº 20/2024, essa nova unidade jurisdicional […]
A ordem de serviço para a reforma geral do prédio do Fórum de Blumenau foi assinada nesta quinta-feira, 9, em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na presença do presidente do TJSC, […]
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiram nesta quarta-feira, 6, de forma unânime, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação das Mantenedoras Particulares […]
Nesta terça-feira (14), acontece mais uma formatura do Programa Novos Caminhos da regional Vale do Itajaí, uma parceria da Federação das Indústrias (FIESC), do Tribunal de Justiça (TJSC) e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), […]
A primeira audiência de instrução e julgamento do processo que trata de quatro homicídios e de cinco tentativas de homicídio ocorridos, ambos qualificados, em abril deste ano em creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, […]
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