Em visita institucional à nova gestão da OAB/SC na tarde desta terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Oliveira Neto, entregou ao presidente da Seccional, Juliano Mandelli, ofício comunicando a abertura de vaga […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou nesta quinta-feira (20/6) a sexta Vara Regional de Garantias do Estado, localizada na comarca de Blumenau. Instituída pela Resolução TJSC nº 20/2024, essa nova unidade jurisdicional […]
A ordem de serviço para a reforma geral do prédio do Fórum de Blumenau foi assinada nesta quinta-feira, 9, em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na presença do presidente do TJSC, […]
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiram nesta quarta-feira, 6, de forma unânime, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação das Mantenedoras Particulares […]
Nesta terça-feira (14), acontece mais uma formatura do Programa Novos Caminhos da regional Vale do Itajaí, uma parceria da Federação das Indústrias (FIESC), do Tribunal de Justiça (TJSC) e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), […]
A primeira audiência de instrução e julgamento do processo que trata de quatro homicídios e de cinco tentativas de homicídio ocorridos, ambos qualificados, em abril deste ano em creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o pedido formulado pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) para suspender o programa Universidade Gratuita. […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de Jeanderson dos Santos, ex-fiscal da secretaria de Planejamento da Prefeitura de Blumenau, preso ao cobrar propina para não embargar uma […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, a sabatina com os candidatos que compõem a lista sêxtupla eleita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para concorrer a […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou inconstitucional a Lei n. 3.181/2015, do município de Três Barras, que propõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas em seu território. A decisão ocorreu […]
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