A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou que o município de Gaspar nomeie um homem, aprovado em concurso de 2014, para o cargo […]
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência nesta semana a procuradora-geral de Blumenau, Cleide Regina Pompermaier, responsável pelo Programa de Transação de Créditos Tributários e Não Tributários, implantado com sucesso […]
Um morador de Florianópolis terá direito à indenização do Estado após ser vítima de violência policial durante abordagem em via pública. O caso aconteceu em uma noite de dezembro de 2015, na temporada de Verão, […]
Um assessor parlamentar que produziu cartas e DVDs com supostas ilegalidades cometidas por vereador de Itajaí, candidato a deputado estadual em 2010, com o objetivo de chantageá-lo, teve a condenação confirmada pela 4ª Câmara Criminal […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, pretende reunir catarinenses, entidades e instituições para a audiência pública nesta sexta-feira (12/7), a partir das 14h, no auditório do Tribunal Pleno, […]
Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos de três horas por uma empresa de telefonia. A ação tramitou no Juizado Especial Cível […]
Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 19 mil, por danos materiais e morais. Segundo consta […]
Um motorista de 58 anos foi condenado na cidade de Ituporanga, no Alto Vale, por conduzir o seu veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e ainda oferecer dinheiro a […]
Um homem que ofendeu a dignidade de pelo menos quatro pessoas, em novembro de 2015, ao atacá-las com palavras de cunho racista, no acesso ao restaurante da UFSC, teve sua condenação pela prática do crime […]
Dois policiais militares abordaram um homem de 44 anos que pedalava sua bicicleta em Itajaí. Ele foi revistado com suspeita de carregar droga, mas nada trazia consigo. Os policiais, mesmo assim, consideraram a atitude suspeita […]
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