O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de Joinville. […]
O histórico dos boletins de ocorrência revela a situação exasperadora vivida pela vítima: o homem criou uma conta falsa no Facebook e disseminou informações inverídicas sobre ela. Ameaçou publicar nas redes sociais fotos da ex […]
A Justiça catarinense nunca julgou tantos processos como no ano passado. Foram proferidas 848,6 mil decisões em todas as esferas do Poder Judiciário de Santa Catarina em 2018. É o maior volume registrado na série […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal de estimação – um […]
Esta era uma coisa que muito em preocupava, quando estava na televisão ou conversava com os alunos do cursos de jornalismo em sala de aula. A exposição de crianças e adolescentes vítimas de algum maus […]
Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na internet. Pós-graduada […]
Um homem e uma mulher serão indenizados após serem ameaçados e constrangidos em público em Blumenau. Segundo consta nos autos, eles foram vítimas de um golpe no qual, para ganhar o prêmio, teriam de efetuar […]
Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano terá de indenizar dois passageiros cujos pertences acabaram indevidamente apropriados por um dos seus motoristas. O fato ocorreu em Florianópolis, no dia 31 […]
Degustar uma linguiça colonial transformou-se em repugnância, nojo, raiva e frustração, após consumidor residente em pequeno município no Oeste do Estado perceber que comeu o embutido misturado com um material látex na cor azul, possivelmente […]
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sobre a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, decidiu que um pet shop indenizará cliente pela morte de dois filhotes de […]
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