O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB) apresentou uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a escolha dos magistrados do Supremo Tribunal Federal por meio de concurso público. Na opinião do deputado com […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de […]
Não foi nesta quinta-feira, 21, mas mais um passo foi dado em favor da criminalização da homofobia. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes seguiram os passos Celso de Mello e Luís Roberto Barroso, fazendo que […]
Laranjal no STF Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, pediu transferência para o STF a investigação que está com o Ministério Público de Minas Gerais, sobre supostas candidatas “laranjas” do PSL, partido do presidente Jair […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, negou nesta sexta-feira (01) um pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) desencadeadas por movimentações financeiras […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (18) ao blog da Andréia Sadi que vai assinar a decisão do caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no dia 1º […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz considerada “atípicas” pelo Conselho de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (12) que o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de enviar denúncia no caso dos portos contra o ex-presidente Michel Temer […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a liminar provisória proferida monocraticamente pelo ministro Marco Aurélio Mello, que atendia o pedido do PCdoB para que condenados em segunda instância fossem soltos. Quem recorreu […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que tenham condenação após a segunda instância. A liminar provisória que atende pedido do PCdoB atinge, inclusive, […]
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