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projeto

Geral

Câmara aprova projeto que prevê prisão para quem furar fila da vacinação

11/02/2021 Fernando Krieger

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado. O texto segue para a análise do Senado. A proposta cria um novo […]

Geral

Projeto de lei proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021

22/07/2020 Fernando Krieger

Com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, a renda das famílias brasileiras tem diminuído. Para amenizar os impactos dessa recessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o PL 3.851/2020 que veda reajustes na […]

Geral

Projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia vai à sanção

20/05/2020 Fernando Krieger

Por 62 votos a 15, os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) o projeto que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública (PL 1179/2020). A proposta muda temporariamente regras sobre contratos, direito […]

Geral

Alesc aprova projeto de suspensão do corte de água, luz e gás

26/03/2020 Fernando Krieger

Por ampla maioria de votos, em mais uma sessão virtual, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 25, projeto que autoriza a suspensão do corte dos serviços de energia elétrica, água, taxa de esgoto e gás […]

Geral

Projeto de transparência do deputado Laércio recebe apoio do Presidente do TJ-SC

14/11/2019 Fernando Krieger

O 1° Secretário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Deputado Laércio Schuster, reuniu-se com o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Desembargador Rodrigo Collaço, para tratar do Projeto de Lei n° […]

Geral

Aprovado no Senado projeto que susta portaria com restrições à mamografia em mulheres abaixo de 50 anos

30/10/2019 Fernando Krieger

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 377/2015, que susta a Portaria 61/2015, do Ministério da Saúde, o qual restringe o acesso ao exame de mamografia pelo Sistema […]

Geral

Projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias vai à sanção

17/10/2019 Fernando Krieger

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no […]

Geral

Comissão do Senado aprova isenção de IR para aposentados acima dos 60 anos

10/10/2019 Fernando Krieger

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo INSS, até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda quando o segurado […]

Geral

Comissão do Senado aprova prorrogação de dedução no IR para empregador doméstico

09/10/2019 Fernando Krieger

O projeto de lei que prorroga por mais cinco anos a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a contribuição paga à Previdência Social pela contratação de empregados domésticos foi aprovado nesta […]

Notícias

Congresso mantém cinco vetos presidenciais e adia decisão sobre regras eleitorais

03/10/2019 Fernando Krieger

O Plenário do Congresso Nacional manteve cinco vetos presidenciais analisados nesta quarta-feira, 2. Foi transferida para a próxima terça-feira, 8, a votação de dispositivos vetados no projeto de lei sobre regras eleitorais (PL 5029/19), que […]

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Comportamento e Saúde Mental: ‘Não há liberdade sem tempo para viver’

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