A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Blumenau vai analisar nesta terça-feira (16), às 13h30, o Projeto de Lei nº 9532/2026, de iniciativa popular, que propõe medidas para a qualificação do […]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. […]
Os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) que garante aos professores temporários (ACTs) o direito a licença remunerada para cuidar da saúde dos filhos menores de 18 […]
Blumenau será a primeira cidade de Santa Catarina a receber o projeto Cidades Saudáveis, uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz Brasília (Fiocruz), que busca ampliar a participação cidadã nas políticas públicas de saúde por meio […]
A população de Blumenau poderá contar com atendimentos comunitários realizados por estudantes universitários, em áreas como saúde, direito, psicologia e educação. A novidade vem com a aprovação, pela Câmara de Vereadores, de uma lei que […]
O pacote, com uma série de alterações na Lei Orgânica do Município, era para ter sido aprovado na gestão de Mário Hildebrandt (PL), mas por conta de alguns atrasos e da necessidade de tramitar por […]
As contações de histórias e a oficina serão com a artista e mediadora literária, Gilmara Goulart, todas as ações são gratuitas e com tradução simultânea em LIBRAS. Contação de histórias e formação. Nos meses de […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL), que garante a prorrogação por seis meses do prazo de vencimento dos impostos […]
A partir do mês de junho estudantes da escola Eliseu Guilherme, de Ibirama (SC), recebem o projeto: “Prevenção ao abuso, exploração e importunação sexual de adolescentes”. Através de ciclos de aprendizagem, o objetivo é levar […]
Blumenau teve, no último sábado, dois atos contra o Projeto de Lei 1904, que equipara o aborto ao crime de homicídio quando o procedimento é feito acima de 22 semanas de gestação. O projeto teve […]
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