Um PL (Projeto de Lei) estadual que está tramitando na ALESC quer proibir o corte de energia elétrica, água e gás nos feriados, finais de semana e ponto facultativo em residências no estado de Santa […]
A Comissão de Finanças e Tributação vai promover na segunda-feira, 8, às 17h, uma reunião extraordinária com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para discutir detalhadamente a proposta (PL 174/2019) que tramita em […]
Nesta segunda-feira, 24, foi realizada a abertura da 26ª edição do Parlamento Jovem Catarinense. Participam do programa escolas de oito diferentes regiões de Santa Catarina sorteadas no ano passado. Nas primeiras atividades da semana, os […]
Os deputados estaduais catarinenses admitiram, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o reajuste automático dos salários de servidores cujos vencimentos estão atrelados ao teto constitucional. A PEC 3/2018, do deputado […]
Já está na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o veto parcial do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) à proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo aprovada pelos parlamentares no mês passado. Na última quarta-feira […]
No Brasil, a cada três mulheres, uma já foi vítima de violência. Em Santa Catarina, só neste ano, até agora, foram registrados 26 feminicídios, em 2018, foram 35 casos. Na Justiça catarinense tramitam 41.743 processos […]
A procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa e os dirigentes das entidades hospitalares catarinenses vão atuar em duas frentes, uma política e outra jurídica, contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o governo do Estado […]
Os 190 anos da imigração alemã em território catarinense foram comemorados na noite desta segunda-feira (27) em uma sessão especial da Assembleia Legislativa. Descendentes dos 635 primeiros colonizadores que desembarcaram em Nossa Senhora do Desterro, […]
A primeira das seis audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa para discutir a escalada da violência contra as mulheres no estado foi concluída com dois encaminhamentos práticos. No encontro, […]
Na última quarta-feira, Carlos Moisés (PSL) superou seu primeiro desafio político como governador, ao aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de Reforma Administrativa. O texto detalha as atribuições das secretarias de Estado que serão transformadas, […]
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