Alesc: evento propõe criação de rede intersetorial de combate à violência doméstica

Foto: Fábio Queiroz/Agência AL

A primeira das seis audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa para discutir a escalada da violência contra as mulheres no estado foi concluída com dois encaminhamentos práticos. No encontro, realizado na última sexta-feira (24), em Joinville, ficou decidido que o modelo de ações interligadas implantado na cidade pelas entidades públicas que tratam do assunto servirá como base para uma ação estadual. Outra definição é a criação de um grupo de trabalho envolvendo o parlamento, Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Justiça (TJSC), polícias Civil e Militar e entidades da sociedade civil organizada para estabelecer regras e colocar em prática uma rede intersetorial que atue de forma conjunta.

A deputada Marlene Fengler (PSD), que requereu as audiências públicas, avaliou que a construção dessa rede, somando iniciativas existentes com as que vierem a surgir, é o caminho a ser trilhado para se obter resultados positivos de curto, médio e longo prazo. “As mulheres sofrem em silêncio, têm vergonha de falar do problema, há muitas barreiras a serem derrubadas até as mulheres criarem força para denunciar. A violência está em todo o lugar, atinge mulheres de todas as idades, de todas as classes sociais”, comentou no evento realizado na Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc).

Para a parlamentar, esse trabalho coletivo e coordenado é uma solução viável para interromper um ciclo aparentemente interminável de agressões e assassinatos. “No Brasil, a cada três mulheres, uma já foi vítima de violência, não necessariamente física, mas psicológica também”, lamentou a deputada citando que, só nesse ano, em Santa Catarina, já ocorreram 26 feminicídios. “Simplesmente por que um homem achou que ela era posse dele ou pelo sentimento de poder. Pelas pesquisas, em 60% dos casos, os agressores são conhecidos das vítimas. E apesar de tanto que se fala sobre o assunto, 50% das mulheres ainda se calam”, disse Marlene.

O deputado Sargento Lima (PSL) citou que a situação “é um problema patológico da sociedade brasileira”. Falando sobre as 48 mortes registradas no estado em 2018, ele comentou que o drama é maior do que, meramente, estatísticas. “São 48 famílias que foram destruídas. Eu acredito que o grande motivador dessa violência contra a mulher seja, com absoluta certeza, a certeza da impunidade, que faz com que aquele homem covarde continue adotando esse tipo de prática. Nós temos um Código Penal extremamente complacente com aqueles que cometem crimes dessa natureza. É uma verdadeira injustiça a mulher ser vítima de violência simplesmente pelo fato de ser mulher”, afirmou.

Para o deputado Kennedy Nunes (PSD), é muito preocupante outro dado comprovado nacionalmente: a cada 90 minutos uma mulher é violentada no Brasil. Na avaliação dele, além da parte criminal e jurídica, o combate ao que ocorre no país precisa ser efetuado em outra frente.

“É preciso também atuar diretamente com os agressores. Se a violência contra a mulher existe é por que o agente masculino está agredindo. Precisamos fazer uma cultura inversa. Trabalhar desde a infância nas escolas que o homem não pode fazer isso contra a mulher. Homem que é homem, não bate em mulher”, justificou.

Confira abaixo a programação das próximas audiências públicas:

31/05 – Florianópolis
Auditório da Granfpolis

25/06 – Blumenau
Auditório da Biblioteca do Campus 1 da Furb

27/06 – Lages
Auditório da Câmara dos Vereadores

05/07 – Chapecó
Auditório da Unoesc

06/07 – Tubarão
Auditório da Unisul

Fonte: Agência AL

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