Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) quer obrigar hospitais e clínicas médicas a oferecer gratuitamente uma hora de estacionamento a pacientes em situação de urgência e emergência. O […]
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 17, o relatório da Comissão de Constituição e Justiça que sugeria a aprovação dos itens da Medida Provisória (MP) 226, referentes a produtos da cesta básica. Já o artigo […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma pauta extensa de votações para a reunião ordinária da manhã desta terça-feira (17), a partir das 10 horas. São 41 […]
As comunidades terapêuticas completam 50 anos de atuação na recuperação de dependentes químicos no Brasil. Para comemorar, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove na segunda-feira, 16, às 19h, uma sessão solene. O proponente é […]
A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lançaram, nesta quarta-feira, 4, as inscrições para o Congresso de Liderança Política Feminina, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, em Florianópolis. O evento […]
Por proposição do deputado estadual Ricardo Alba (PSL), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou, por unânimidade, a cessão de Moção de Aplausos a Giselle Margot Chirolli, coordenadora do paradesporto de Blumenau. […]
Na semana que o Ministério Público Federal divulga denúncias contra o presidente da Câmara dos Deputados por crime de Caixa Dois, Rodrigo Maia (DEM/RJ), estará em Santa Catarina. Nesta sexta-feira, 30, ministrará palestra sobre a […]
Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira, 21, o projeto de lei complementar (PLC) que autoriza os municípios a utilizarem policiais e bombeiros militares da reserva que integram o […]
Reunida na manhã desta quarta-feira, 21, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento do deputado Bruno Souza (sem partido) para a realização de audiência pública para tratar das obras públicas que se encontram paralisadas. […]
Uma proposta criada nas atividades do Parlamento Jovem, realizado pela Assembleia Legislativa, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (20). Transformada no Projeto de Lei 225/2019, pelo deputado Milton […]
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