Uma sessão especial da Assembleia Legislativa restituiu, de modo simbólico, os mandatos de um vice-governador e sete deputados estaduais catarinenses que tiveram seus mandatos cassados pelo regime militar na década de 1960. Familiares, amigos e […]
A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo “Deputado Lício Mauro da Silveira” e da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, abriu na segunda-feira (12), em Chapecó, a série de oito seminários do […]
O vice-governador Francisco Dallígna e os deputados estaduais Addo Faraco, Evilásio Caon, Fernando Viégas, Genir Destri, Manoel Dias, Paulo Stuart Wright e Waldemar Salles terão seus mandatos restituídos em uma sessão especial da Assembleia Legislativa […]
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Atingidos por Barragens, em parceria com a diretoria de Minas e Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, está preparando uma minuta de um […]
Voluntários de 31 entidades que atuam nos hospitais filantrópicos de Santa Catarina foram homenageados, na noite desta quarta-feira 7, em um ato parlamentar solene na Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado Dr. Vicente Caropreso […]
O segundo semestre de trabalhos na Assembleia Legislativa começa oficialmente nesta quinta-feira (1º), mas as primeiras sessões ordinárias e reuniões de comissões estão marcadas para a próxima semana. Com a volta à rotina diária, os […]
Se tem uma coisa que não me pertence é a discriminação, o preconceito. Mas, sobre a participação de atletas transexuais em competições esportivas, ou melhor, pessoas que nasceram homens competir em torneio de equipes femininas, […]
Um projeto de lei em Santa Catarina quer proibir o desenvolvimento do 5G no estado devido aos supostos perigos causados pela tecnologia. De acordo com a justificativa do texto, a nova geração de redes móveis […]
Na última sessão ordinária antes do recesso, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o PL 171/2019, do Executivo Estadual, que institui o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC). Conforme a exposição de motivos […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos no Estado, a exemplo da Taxa de Preservação […]
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