Na última sessão ordinária antes do recesso, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o PL 171/2019, do Executivo Estadual, que institui o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC). Conforme a exposição de motivos […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos no Estado, a exemplo da Taxa de Preservação […]
O Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense está convocando os representantes de todos os segmentos produtivos para acompanharem a votação na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), do projeto de lei do Governo do […]
Depois de muita conversa entre deputados, Governo e empresários, o Projeto de Lei que envolve a revisão de benefícios fiscais relacionados a diversos segmentos será votado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, […]
Um pacto para combater a violência contra a mulher, unindo representantes dos poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais, foi firmado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa com o lançamento da Frente Parlamentar […]
Pediatras, enfermeiras, nutricionistas e outros profissionais compõem o rol de especialistas em amamentação que integram o programa do 4º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno. O evento, gratuito, será realizado no Auditório Antonieta de Barros entre […]
Um PL (Projeto de Lei) estadual que está tramitando na ALESC quer proibir o corte de energia elétrica, água e gás nos feriados, finais de semana e ponto facultativo em residências no estado de Santa […]
A Comissão de Finanças e Tributação vai promover na segunda-feira, 8, às 17h, uma reunião extraordinária com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para discutir detalhadamente a proposta (PL 174/2019) que tramita em […]
Nesta segunda-feira, 24, foi realizada a abertura da 26ª edição do Parlamento Jovem Catarinense. Participam do programa escolas de oito diferentes regiões de Santa Catarina sorteadas no ano passado. Nas primeiras atividades da semana, os […]
Os deputados estaduais catarinenses admitiram, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o reajuste automático dos salários de servidores cujos vencimentos estão atrelados ao teto constitucional. A PEC 3/2018, do deputado […]
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