Os deputados estaduais catarinenses admitiram, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o reajuste automático dos salários de servidores cujos vencimentos estão atrelados ao teto constitucional. A PEC 3/2018, do deputado […]
Já está na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o veto parcial do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) à proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo aprovada pelos parlamentares no mês passado. Na última quarta-feira […]
No Brasil, a cada três mulheres, uma já foi vítima de violência. Em Santa Catarina, só neste ano, até agora, foram registrados 26 feminicídios, em 2018, foram 35 casos. Na Justiça catarinense tramitam 41.743 processos […]
A procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa e os dirigentes das entidades hospitalares catarinenses vão atuar em duas frentes, uma política e outra jurídica, contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o governo do Estado […]
Os 190 anos da imigração alemã em território catarinense foram comemorados na noite desta segunda-feira (27) em uma sessão especial da Assembleia Legislativa. Descendentes dos 635 primeiros colonizadores que desembarcaram em Nossa Senhora do Desterro, […]
A primeira das seis audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa para discutir a escalada da violência contra as mulheres no estado foi concluída com dois encaminhamentos práticos. No encontro, […]
Na última quarta-feira, Carlos Moisés (PSL) superou seu primeiro desafio político como governador, ao aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de Reforma Administrativa. O texto detalha as atribuições das secretarias de Estado que serão transformadas, […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou as quatro emendas que foram colocadas em votação na tarde desta quarta-feira (22), durante a votação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019). […]
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 55/2019, do Poder Executivo, que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas […]
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa instalou, nesta quinta-feira (16), o Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e Refugiados (GTI). Coordenado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o GTI reúne entidades, órgãos […]
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