Na sessão ordinária desta quarta-feira (26) foram aprovadas quatro proposições, com destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, que estabelece novos salários mínimos regionais em Santa Catarina. De autoria do governo do Estado, […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, projeto de lei que assegura o sigilo da identidade de vítimas e denunciantes de crimes de violência nos boletins de ocorrência e procedimentos de inquérito policial em […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (25) pedido do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para que o secretário de Saúde do Estado Diogo Demarchi Silva preste informações sobre a regulamentação da […]
As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com […]
A necessidade de alterações na legislação federal e de investimentos em políticas públicas efetivas para pessoas em situação de rua foram alguns dos pontos abordados na audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa […]
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai debater alternativas concretas e definir estratégias para solucionar o crescimento da população em situação de rua em Santa Catarina. O debate ocorre nesta quarta-feira (12), às 10h30, no […]
A cada ano, o mês de março nos incentiva a fazer reflexões relevantes com a sociedade sobre as pautas femininas. E, não menos importante, considero necessário incluir nesta discussão a presença da mulher na política. […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma moção de apelo apresentada pelo deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inclua as obras de construção e […]
Com o foco na discussão dos temas de interesse da população nas diferentes regiões de Santa Catarina, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), deu início nesta quarta-feira (26) a um ciclo de […]
O líder do governo na Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), teve aprovado nesta semana, na Comissão de Assuntos Municipais, requerimento para a realização de audiência pública para debater, principalmente com prefeitos e vereadores, a proposta […]
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