O balanço de atividades parlamentares de 2019 foi apresentado pelo presidente da Casa, Julio Garcia. Em coletiva de imprensa, o deputado fez um resumo das atividades desenvolvidas pela Assembleia, assim como das principais ações do […]
A aprovação do Projeto de Lei 458/2019, que reduz a alíquota de ICMS da indústria catarinense de 17% para 12% nas transações dentro de Santa Catarina corrige uma distorção histórica, avalia o presidente da Federação […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debaterá a promoção e efetivação da aprendizagem profissional, em audiência pública, no dia 13 de dezembro, às […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), informou, durante a sessão desta terça-feira, 3, que a votação da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais, encaminhada pelo Poder Executivo na […]
Proposta pelo deputado Ricardo Alba (PSL), acontece nesta quinta-feira, dia 05, uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que homenageará instituições que foram fundamentais no enfrentamento das dificuldades provocadas pela catástrofe climática […]
O presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco), José Antônio Farenzena, ocupou na tarde desta quarta-feira, 27, a tribuna da Assembleia Legislativa para falar da administração tributária catarinense e […]
A convite do Deputado Estadual Laércio Schuster (PSB), o presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (SindiFisco), José Antônio Farenzena, estará na Tribuna da Alesc nesta quarta-feira, 27, às 15h, para discorrer […]
O 1° Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Deputado Laércio Schuster (PSB) refutou, na tribuna da Alesc nesta quinta-feira (21/11), a declaração do Governador Carlos Moíses da Silva (PSL) de […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realiza audiência amanhã, sexta-feira, 11, para debater o autismo – da prevenção a inclusão. O evento ocorre na Sociedade Recreativa Indaial (SRI), […]
O Governo do Estado de Santa Catarina regulamentou a Lei 17.684/2019, que garante a devolução do IPVA para quem perder o carro em caso de furto, roubo, colisões ou apreensões. Com a nova legislação, será […]
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