Por 30 votos a dois, os deputados catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta será […]
O deputado Ivan Naatz, ex-PV, e que se filiou ao Partido Liberal , o PL, na semana passada, foi anunciado nesta terça-feira , 11, como o novo líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça, 11, e aprovou a PEC de autoria do governo do Estado, que quer promover alterações no sistema de previdência social dos […]
Designado como relator na Comissão de Justiça da PEC 13/19 e do PLC 33/19, que tratam da reforma da previdência dos servidores estaduais, encaminhados pelo Executivo, o deputado Mauricio Eskudlark (PL) anunciou para esta terça-feira, […]
O deputado estadual Ricardo Alba (PSL) quer proibir estudantes do ensino superior de aderirem a eventuais movimentos grevistas em Santa Catarina. Isso mesmo. Ele apresentou projeto de lei neste sentido. Segundo ele, a justificativa do […]
O governador Carlos Moisés encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emendas ao projeto de […]
Em reunião com os líderes das bancadas e blocos parlamentares, na tarde desta terça-feira,4, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), deliberou que a reforma da Previdência do Estado de Santa Catarina será […]
O balanço de atividades parlamentares de 2019 foi apresentado pelo presidente da Casa, Julio Garcia. Em coletiva de imprensa, o deputado fez um resumo das atividades desenvolvidas pela Assembleia, assim como das principais ações do […]
A aprovação do Projeto de Lei 458/2019, que reduz a alíquota de ICMS da indústria catarinense de 17% para 12% nas transações dentro de Santa Catarina corrige uma distorção histórica, avalia o presidente da Federação […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debaterá a promoção e efetivação da aprendizagem profissional, em audiência pública, no dia 13 de dezembro, às […]
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