Assembleia aprova projeto que abre caminho para volta das aulas presenciais

Foto: Bruno Collaço/Agência AL

Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 2, de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno Souza (Novo), e a deputada Luciane Carminatti (PT), e teve a participação de mais 12 parlamentares – o PL foi aprovado por maioria dos votos. Votaram contra os deputados Fabiano da Luz, Luciane Carminatti, Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera, todos do PT.

O projeto, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), relaciona os serviços considerados essenciais no Estado, sendo assim, autorizados a funcionar observando as restrições sanitárias para controle da pandemia de Covid-19. A subemenda apresentada por Bruno Souza incluiu a educação, abrindo caminho para a retomada das aulas presenciais.

Estamos em dezembro, ou seja, o ano letivo já se foi. A discussão é para que em fevereiro, quando começa o ano letivo de 2021, ela tenha força, caso a pandemia prossiga em alta, o que vem indicando.

Segundo o autor da proposta, manter as escolas fechadas é “anticiência, obscurantismo e ocultismo”, acusou “o sindicato”, sem especificar qual, de não querer a retomada das aulas presenciais e disse que é preciso “abraçar a racionalidade e a razoabilidade”. “Se os gestores têm medo, não tenhamos medo nós. Está claro que existem restrições, que tem que cumprir protocolos de segurança. O mundo inteiro adotou (as escolas abertas) e não aumentou número de casos.”

A deputada Marlene Fengler (PSD) disse entender a posição de Luciane Carminatti, mas que considera fundamental a retomada das aulas presenciais, desde que sejam oferecidas condições de segurança sanitária. “Todos os outros setores estão trabalhando. Na saúde, médicos, técnicos e enfermeiras. Postos de saúde são locais sem muita condição, mas estão lá trabalhando”, alegou. “A minha preocupação para o ano que vem é que temos 200 escolas de educação infantil que já fecharam. Aonde essas crianças vão no ano que vem? São 17 mil crianças”, questionou.

Ricardo Alba (PSL) também mostrou-se favorável ao retorno das aulas presenciais tanto nas escolas públicas quanto nas privadas e criticou o lockdown. “Já devia ter sido retomada há muito tempo. Não só essa medida de restrição como outras foram tomadas de forma exagerada.”

O último a falar foi o deputado Moacir Sopelsa (MDB). Ele declarou-se favorável à reabertura, mas fez uma ressalva. “Não queria que deixássemos transparecer que são os professores que não querem reabrir as escolas e que os professores não estão trabalhando.”

Atividades essenciais

Além da educação, o projeto considera atividades essenciais em Santa Catarina: comercialização de alimentos; atividades industriais; atividades de segurança pública e privada; atividades de saúde pública e privada; telecomunicações e internet; serviços funerários; transporte, entrega, distribuição de encomendas  e cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis; atividade de advogados e contadores; atividade de imprensa; serviços fretados ou próprios de transporte de funcionários das empresas e indústrias; transporte de passageiro por táxi ou aplicativo; e atividades acessórias ou de suporte e a disponibilização de insumos necessários à efetivação destas atividades.

Fonte: da redação, com informações da ALESC

1 Comentário

  1. Tomara que voltem escolas investiram muito na prevenção do covid e estão fechadas, certamente não foi pq as escolas estavam abertas que os casos aumentaram e sim por falta de responsabilidade das pessoas que tentam jogar no colo do poder público!

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