O Projeto de Lei 0418/2023, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A proposta, que assegura o direito ao […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13). A nova lei proíbe […]
O ainda deputado estadual Egidio Ferrari (PL) tem buscado dar um gás no final do seu mandato, que será de apenas dois anos para assumir a Prefeitura de Blumenau. Hoje viu seu projeto, que permite […]
Organizações sociais e de classes, associações, partidos e coletivos políticos manifestaram repúdio ao Projeto de Lei que estabelece a internação involuntária de usuários de drogas em situação de rua em Blumenau. Confira na íntegra: Através […]
A proposta do vereador Emmanuel Tuca (NOVO) busca permitir que motociclistas utilizem as faixas exclusivas para ônibus, o que considera uma medida estratégica para reduzir acidentes e, principalmente, proteger vidas. Ele argumenta com dados de […]
Nesta segunda-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o vereador Bruno Cunha (Cidadania) apresentou um projeto de lei que estabelece o programa de prevenção ao racismo nas escolas do município de Blumenau. O objetivo […]
Em seu pronunciamento nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa, Valdir Cobalchini explicou que o Projeto de Lei, protocolado na terça-feira, 2, visa garantir ao cidadão catarinense o acesso aos serviços de saúde de forma ágil, efetiva […]
O Projeto de Lei que proíbe as corridas de cães de quaisquer raças e o abandono de animais domésticos em Santa Catarina foi sancionada pelo governador Carlos Moisés (sem partido). A decisão foi divulgada pelas redes sociais […]
O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), profere palestra nesta quinta-feira, 14, a partir as 9h30, sobre a tramitação do Projeto de Lei 2510\19, que transfere para […]
Na última semana o prefeito Mário Hildebrandt assinou uma mensagem de envio, à Câmara Municipal, de um projeto de lei complementar que institui o programa de recuperação de créditos para regularização de débitos junto ao […]
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