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lei

Notícias

Aprovada lei que garante prioridade para alunos surdos em escola municipal especializada em Libras

18/04/2025 Alexandre Gonçalves

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou de maneira unânime nesta quinta-feira, 17, o projeto de lei de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania) que assegura às crianças e adolescentes surdos prioridade na escolha de […]

Geral

Sancionada lei que isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários

16/03/2025 Fernando Krieger

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PL), sancionou, na última quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de […]

Geral

Já esta valendo lei que prevê multa por porte e uso de drogas em locais públicos de Santa Catarina

17/07/2024 Fernando Krieger

O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei 475/2021 que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. O texto é […]

Geral

Lula sanciona com vetos lei do novo DPVAT

17/05/2024 Fernando Krieger

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira […]

Geral

Prefeitura de Blumenau encaminha à Câmara anteprojeto de lei para multar usuários de drogas ilícitas em vias públicas

27/02/2024 Fernando Krieger

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (PL), encaminhou para a Câmara de Vereadores o anteprojeto de lei que prevê a punição, por meio de multa, para as pessoas que forem flagradas usando drogas ilícitas em […]

Geral

Câmara aprova projeto que estabelece política municipal de valorização de artistas de Blumenau

30/08/2023 Alexandre Gonçalves

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na sessão desta terça-feira, 29, o projeto de lei de autoria de Cezar Campesatto (União) denominado “Prata da Casa”, que estabelece a política municipal de valorização dos artistas […]

Geral

Bombinhas, uma cidade (quase) sem plástico

18/06/2023 Alexandre Gonçalves

Neste final de semana estive na praia de Canto Grande, uma das tantas que pertencem a cidade de Bombinhas. Fui a uma conveniência e depois a um mercado e qual minha surpresa. Eles não estavam […]

Cidade

Câmara aprova lei que regulamenta venda de carne temperada em Blumenau

29/03/2023 Alexandre Gonçalves

O gaúcho gosta de churrasco apenas com carne e sal grosso, mas em Blumenau, fazer o gosto sempre recai pela carne temperada, que diga-se de passagem é muito bom também. Mas desde 2011 a comercialização […]

Notícias

Prefeito de Indaial mobiliza lideranças e comunidade para ajustes na lei que pode afetar os bombeiros voluntários

04/01/2023 Alexandre Gonçalves

O prefeito André Moser (PSDB) tem mobilizado contatos para tentar reverter alguns pontos de uma lei que provocará impactos diretos na atuação dos bombeiros voluntários, uma instituição bastante importante em Santa Catarina, que tem uma […]

Geral

Sancionada lei que cria bula digital e muda sistema de rastrear medicamentos

12/05/2022 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a bula digital e altera o sistema que rastreia medicamentos. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira, 12. As embalagens dos medicamentos […]

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