O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de impeachment movido contra o governador […]
O Município de Itapema, que havia resolvido vacinar profissionais da educação na frente dos idosos e das pessoas com comorbidades, em flagrante confronto aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, terá de respeitar os públicos-alvo […]
Em razão da gravíssima situação sanitária observada em todas as regiões de saúde do Estado por consequência do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais e […]
Um casal, proprietário de um cachorro da raça poodle, de pequeno porte, será indenizado após a morte do animal de estimação causada em ataque perpetrado por quatro cães da raça pitbull em Blumenau. O proprietário […]
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau determinou que uma clínica odontológica indenize uma senhora em mais de R$ 15 mil, a título de danos morais e patrimoniais, decorrentes de falha na […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira, 18, julgou inconstitucional lei municipal de cidade do Norte do Estado que proibia o ensino de qualquer temática relacionada à […]
O projeto Transação Tributária, desenvolvido pela 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau em coautoria com a Procuradoria do Município, é finalista na categoria Juiz, na 17ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa foi selecionada […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta quinta-feira, 22, ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o segundo processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva. Os […]
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), exibe nesta terça-feira, 6, às 10h, uma live para discutir aspectos ligados à adoção. O encontro, intitulado “Panorama das […]
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, deferiu nesta segunda-feira, 31, tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) […]
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