O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o pedido formulado pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) para suspender o programa Universidade Gratuita. […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de Jeanderson dos Santos, ex-fiscal da secretaria de Planejamento da Prefeitura de Blumenau, preso ao cobrar propina para não embargar uma […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, a sabatina com os candidatos que compõem a lista sêxtupla eleita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para concorrer a […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou inconstitucional a Lei n. 3.181/2015, do município de Três Barras, que propõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas em seu território. A decisão ocorreu […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, acompanhado de outros desembargadores, recebeu no final da manhã desta sexta-feira, 6,, em seu gabinete, o ministro Luiz Fux, presidente do […]
Um optometrista, que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista, foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Vara Única da comarca de Rio do Oeste, no Alto Vale, em ação civil pública cível ajuizada […]
Mãe e filho tiveram condenação confirmada pelo crime de maus-tratos contra animais pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva. Os […]
As denúncias apresentadas pelo vereador Ailton de Souza, o Ito (PL), ainda na Legislatura passada, deram mais um resultado, além do afastamento das funções na Prefeitura. o que já havia ocorrido. Agora, três fiscais de […]
O presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na manhã desta segunda-feira, 27, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Tributário) na comarca de Blumenau. A nova […]
Os advogados integrantes da lista sêxtupla definida em votação pela OAB/SC para o preenchimento do cargo de desembargador, na regra do quinto constitucional, participaram da audiência de arguição realizada nesta sexta-feira, 9, pelo Poder Judiciário […]
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