No último dia 12 de julho, a Ministra Carmen Lúcia, do STF, negou provimento ao recurso extraordinário (al. b do inc. IV do art. 932 do Código de Processo Civil e § 1º do art. […]
STF retoma os trabalhos O Supremo retoma nesta quinta-feira (01) os trabalhos da corte. A promessa é que sejam julgados neste semestre temas que afetam a vida política no Brasil. Devem estar na pauta da […]
Vaga no STF O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (10) que terá direito a indicar dois ministros para o Supremo e que “um deles será terrivelmente evangélico”. Um nome em destaque é do advogado-geral […]
Por Aroldo Bernhardt – Professor Tenho dúvida sobre o título que escolhi para este artigo. Talvez se substituísse poderes por instituições ficaria mais próximo do que pretendo abordar, mas não teria a graça da rima. […]
A Segunda Turma do Supremo decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Lula e adiou a análise sobre um habeas corpus em que sua defesa questiona a suspeição do juiz Sergio Moro. Por 3 […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no […]
Marco Aurélio, ministro do Supremo, votou nesta quarta-feira (12) contra a possibilidade de extinção de conselhos da administração pública federal que tenham amparo na lei. A proposta de extinção é do presidente Jair Bolsonaro. O […]
Cautela Por parte do governo Bolsonaro, o que se vê é cautela em relação aos vazamentos de conversas entre o então juiz Sérgio Moro e o Ministério Público. Estão esperando a dimensão do que se […]
Venda de estatais sem o aval do Congresso Será retomado nesta quarta-feira (05), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que decidirá se o governo de Jair Bolsonaro pode vender estatais sem o aval do […]
Venda de estatais O Supremo decide nesta quinta-feira (30) se o governo federal pode vender estatais sem a autorização do Congresso. A decisão também abrange governos estaduais e prefeituras. A corte vai decidir se referenda […]
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