O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, convocou audiência pública para o dia 9 de dezembro para discutir a constitucionalidade das candidaturas avulsas (sem filiação partidária) em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário […]
O Supremo concluiu nesta quarta-feira, 2, o julgamento de um recurso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Operação Lava Jato. Por 7 votos a 4, os ministros votaram favoráveis à tese […]
STF retoma hoje julgamento que pode anular sentenças da Lava Jato O Supremo deve terminar nesta quarta-feira, o julgamento da tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. Na última semana, 6 ministros votaram […]
Posse na PGR O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, tomou posse nesta quinta-feira, 26. Aras foi indicado pelo presidente Bolsonaro e passou pela sabatina e votação do Senado. Em seu discurso de posse, Aras […]
O Supremo formou maioria em favor da tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, afetando inclusive, o processo do ex-presidente Lula. As sentenças anuladas, seriam aquelas em que os réus foram ouvidos no […]
Lava Jato prende novamente Eike Batista A Polícia Federal prendeu novamente Eike Batista. O empresário estava na sua casa, no Rio de Janeiro, onde há cerca de dois anos e meio cumpria prisão domiciliar. Marcelo […]
No último dia 12 de julho, a Ministra Carmen Lúcia, do STF, negou provimento ao recurso extraordinário (al. b do inc. IV do art. 932 do Código de Processo Civil e § 1º do art. […]
STF retoma os trabalhos O Supremo retoma nesta quinta-feira (01) os trabalhos da corte. A promessa é que sejam julgados neste semestre temas que afetam a vida política no Brasil. Devem estar na pauta da […]
Vaga no STF O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (10) que terá direito a indicar dois ministros para o Supremo e que “um deles será terrivelmente evangélico”. Um nome em destaque é do advogado-geral […]
Por Aroldo Bernhardt – Professor Tenho dúvida sobre o título que escolhi para este artigo. Talvez se substituísse poderes por instituições ficaria mais próximo do que pretendo abordar, mas não teria a graça da rima. […]
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