O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que a segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anule a sentença em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado à prisão no caso do sítio […]
O Supremo concluiu nesta quarta-feira, 2, o julgamento de um recurso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Operação Lava Jato. Por 7 votos a 4, os ministros votaram favoráveis à tese […]
STF retoma hoje julgamento que pode anular sentenças da Lava Jato O Supremo deve terminar nesta quarta-feira, o julgamento da tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. Na última semana, 6 ministros votaram […]
Posse na PGR O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, tomou posse nesta quinta-feira, 26. Aras foi indicado pelo presidente Bolsonaro e passou pela sabatina e votação do Senado. Em seu discurso de posse, Aras […]
O Supremo formou maioria em favor da tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, afetando inclusive, o processo do ex-presidente Lula. As sentenças anuladas, seriam aquelas em que os réus foram ouvidos no […]
O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, votou nesta quarta-feira, 25, contrário a ação que discute a anulação de uma sentença da operação e que pode gerar uma reviravolta, afetando inclusive, uma […]
O ministro Edson Fachin, relator de processos da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), estará no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira, 20, em Florianópolis. Fachin acompanhará a entrega de […]
Vaza Jato Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, buscou incentivar manifestações favoráveis às causas defendidas por ele e pela operação. Essas informações estão em novas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. […]
Lava Jato prende novamente Eike Batista A Polícia Federal prendeu novamente Eike Batista. O empresário estava na sua casa, no Rio de Janeiro, onde há cerca de dois anos e meio cumpria prisão domiciliar. Marcelo […]
Por Aroldo Bernhardt – Professor A estrutura organizacional do Poder Judiciário é complexa e de difícil compreensão para os leigos. Começa, por assim dizer, com uma “divisão de trabalho” entre Justiça Comum e Justiça Especializada, […]
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