O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte reconheça que cabe aos parlamentares decidir sobre perdas de mandato e não ao Judiciário. O […]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 25, a votação da Medida Provisória 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 16, o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados em plenário foram rejeitados, e a proposta agora segue para […]
Os Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público brasileiro se reuniram na manhã desta quinta-feira, 14, e solicitaram , em caráter de urgência, audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, para […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai instalar nesta terça-feira, 21, a comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 dos Precatórios. A afirmação foi feita […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a Casa se prepara para retornar aos trabalhos presenciais em 18 de outubro. A declaração foi dada após a reunião de […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira, 16, a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da […]
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira, 10, o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta ainda vai passar por dois […]
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o projeto de lei n° 6.726, conhecido como PL dos supersalários. O texto redefine o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório […]
A Câmara dos Deputados aprovou por 425 votos a 15 o texto-base do projeto que autoriza o governo a quebrar patentes para produção de vacinas e medicamentos em caso de emergência de saúde pública nacional […]
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