A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário na primeira semana de novembro. O texto cria o programa Médicos pelo Brasil com o objetivo de ampliar o atendimento […]
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 889/19 vota na terça-feira da semana que vem, 5, o aumento do valor que os trabalhadores poderão sacar imediatamente das contas do FGTS. O texto original do governo permitia […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu adiar para a próxima terça-feira, 5, a análise do projeto que torna menos rigorosas as regras para porte e posse de armas de fogo (PL 3723/19). […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24), proposta que dá prioridade a pessoas com deficiência no recebimento da restituição de Imposto de Renda (PL […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga possíveis irregularidades nos contratos internacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no período dos governos petistas de 2003 a 2015 […]
A votação do parecer do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES foi adiada para a próxima segunda-feira, 21, às 15 horas. O prazo limite para a conclusão dos trabalhos do colegiado […]
Um acordo entre a maior parte dos líderes partidários da Câmara dos Deputados transferiu para a próxima terça-feira, 22, a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o acordo de salvaguardas tecnológicas […]
Segue o líder? Segue se agravando a crise interna que o PSL, partido do presidente Bolsonaro enfrenta. Existe dentro da sigla uma queda de braço pelo controle do fundo partidário. De um lado os bolsonaristas […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reunião deliberativa extraordinária para as 13 horas para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância. […]
O relator do projeto de lei (PL 3723/19) que redefine as regras sobre posse e porte de armas de fogo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), informou que a proposta deverá ser votada na próxima semana. “Só […]
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