O presidente Jair Bolsonaro entregou na noite desta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o Projeto de Lei (PL) que trata da privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). […]
A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira, 19, manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 […]
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado. O texto segue para a análise do Senado. A proposta cria um novo […]
Depois de completar cinco meses parada no Congresso, a proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada nesta terça-feira, 8, para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo informou o presidente da Câmara, Arthur […]
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa Legislativa pelos próximos dois anos, até 2023. Lira recebeu 302 votos, mais que […]
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto segue para análise do Senado. A convenção oferece […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 30, que já há votos suficientes na Casa, mesmo sem contar com votos da base aliada do governo, para aprovação da reforma tributária. Para que […]
A pauta da Câmara desta semana inclui a apreciação de 16 projetos de lei, três medidas provisórias e quatro pedidos de urgência. A sessão está marcada terça-feira, 11, a partir das 13h55. Os itens remanescentes […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, 29, a MP 944/2020 que garante mais R$ 12 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno […]
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