A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, em Brasília, um projeto do deputado Peninha que suspende a cobrança de pedágio nos casos de retardo de atendimento. Na prática, […]
O projeto encampado pela bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que pretendia mudar a lei de impeachment de 1950, e admitir um novo crime de responsabilidade imputável a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, na sessão desta terça-feira, 4, alterações na Lei de Impeachment para incluir uma previsão de crime de responsabilidade por ministros do Supremo […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o “exame da admissibilidade” de um processo de impeachment contra o presidente da República “não se limita a mera análise formal”. […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 29, urgência para apreciação do PL 1558/2021, que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função. Durante a discussão pela inclusão […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira, 8, arquivar o processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por quebra de decoro parlamentar. Foram 12 votos favoráveis ao arquivamento […]
A Câmara dos Deputados terminou, no início da madrugada desta sexta-feira, 12, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A PEC abre espaço para a volta do auxílio emergencial ao colocar as […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira, 11, a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, chamada de PEC Emergencial, que permite ao governo federal […]
O presidente Jair Bolsonaro entregou na noite desta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o Projeto de Lei (PL) que trata da privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). […]
A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira, 19, manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 […]
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