Se uma operação do GAECO, grupo de elite que atua ao lado do Ministério Público, impressiona, imagina três no mesmo lugar, em apenas dois dias, envolvendo ex-gestores e empresários e uma prefeitura como a de Blumenau?
Ponto Final, Arbóreo, Sentinela. Os nomes mostram a criatividade dos agentes envolvidos na operação e revelam indícios de irregularidades em contratos públicos que devem envergonhar qualquer pessoa.
Obras, vigilância armada nas escolas e merenda escolar são os contratos alvos das investigações, que ainda são investigações, mas com indícios muito fortes de que tem algo errado.
A operação “Arbóreo” faz uma referência ao nome da empresa denunciada, a Risotolândia, que desde o começo dos anos 2000 presta serviço na cidade. A investigação apura manipulação de procedimento licitatório relacionado ao fornecimento de refeições à rede pública de ensino, para favorecer a empresa vencedora por meio de manobras jurídicas e acesso antecipado a informações sigilosas.
A investigação do GAECO revelou a existência de um esquema estável entre agentes públicos do primeiro e segundo escalão municipal e representantes da Risotolândia. O contrato administrativo investigado, decorrente do processo licitatório que foi celebrado em abril de 2022, com vigência até abril de 2025 (Prefeitura de Blumenau rescindiu o contrato em janeiro de 2025), e as apurações demonstram que o repasse de vantagens indevidas era sistemático e os investigados aplicavam invariavelmente o percentual de 3% sobre cada empenho pago pela prefeitura à empresa. Estima-se que, em um período de 30 meses, o montante da propina tenha ultrapassado R$ 3,6 milhões, entre junho de 2022 e dezembro de 2024.
Ou seja, R$ 3,6 milhões de propina, é o que diz o GAECO.
O método utilizado pelos investigados no recebimento de valores incluía o monitoramento em tempo real dos pagamentos públicos, dessa forma, assim que as faturas eram liquidadas, um dos operadores do esquema realizava viagens frequentes (padrão “bate e volta”) à sede da empresa em Araucária (PR) para coletar os valores ilícitos em espécie. Depois de recolherem os valores recebidos, os responsáveis pela coleta promoviam encontros para a redistribuição interna do dinheiro, que ocorriam em locais como a residência de investigados, o estacionamento da Prefeitura e supermercados, sempre buscando discrição.
Na Operação Arbóreo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais vinculados aos investigados, com a finalidade de recolher documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros elementos probatórios, relevantes para o esclarecimento da materialidade dos fatos, da autoria e da eventual participação de terceiros.
As condutas investigadas correspondem aos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e organização criminosa. Nesta operação foram apreendidos três aparelhos celulares, um notebook, dois pen drives e mais de 60 documentos diversos.
Aqui a estimativa é de que a propina paga a agentes públicos tenha seja de R$ 2,8 milhões, de um contrato de mais de R$ 50 milhões.
A Operação Sentinela tem a ver com a vigilância armada, serviço prestado pela empresa Orcalli desde abril de 2023, com dispensa de licitação, depois do assassinato de quatro crianças na creche Cantinho Bom Pastor.
As provas analisadas segundo o GAECO indicam que informações sigilosas de propostas concorrentes teriam sido indevidamente compartilhadas, permitindo que a empresa posteriormente contratada apresentasse proposta com desconto mínimo estrategicamente calculado, sagrando-se vencedora do certame emergencial, cujo valor global ultrapassou R$ 9 milhões.
Entre os anos de 2021 e 2024, empresas integrantes do grupo investigado receberam milhões em recursos públicos municipais, concentrando contratos de elevado valor em prejuízo da competitividade dos certames.
Ainda segundo o Gaeco, para ocultar e dissimular a origem dos recursos, os investigados teriam utilizado a emissão de notas fiscais simuladas, depósitos bancários fracionados e o emprego de pessoas físicas e jurídicas interpostas, inclusive ligadas ao setor de combustíveis. Conforme indicam mensagens e documentos analisados, os valores eram posteriormente convertidos em dinheiro em espécie e, então, entregues fisicamente a agentes públicos e intermediários políticos.
Durante a operação foram apreendidos cerca de R$ 12 mil, 6 pen drives, 10 aparelhos celulares, 8 notebooks, além de munições e documentos diversos.
Sobre a Operação Ponto Final, realizada nesta quarta-feira, o Informe já tratou aqui.
Os valores dos contratos impressionam, da estimativa das propinas, mais ainda. O modus operandi apresentado pelo GAECO também, parece que não tinham medo.
Se todos os denunciados tem culpa, isso a Justiça vai dizer. E precisa dizer rapidamente, sob pena de ficarmos ainda mais desacreditados em nossas instituições.
Blumenau não merece isso.
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