Bolsonaro assina decreto e eleva alíquota do IOF até dezembro para custear novo Bolsa Família

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. O dinheiro arrecadado será usado para custear o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.

A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. Ao definir a mudança por decreto, Bolsonaro evita que o tema seja analisado pelo Congresso Nacional.

Segundo o governo, a alta do IOF valerá para operações de crédito de pessoas físicas e de empresas. A mudança vigorará entre a próxima segunda, 20, e o dia 31 de dezembro.

O IOF é apurado diariamente. Pelas regras atualmente em vigência, a cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física.

De acordo com informações do Ministério da Economia, as novas alíquotas serão as seguintes:

Novas alíquotas do IOF

Alíquota diária atual Alíquota anual atual Nova alíquota diária Nova alíquota anual
Pessoa Jurídica 0,0041% 1,50% 0,00559% 2,04%
Pessoa Física 0,0082% 3,0% 0,01118% 4,08%

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