A Prefeitura de Timbó já colocou em prática uma nova lei que reduz de 2% para 1% o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto pago na compra e venda de imóveis. A mudança […]
A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão desta terça-feira, 8, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que reduz impostos incidentes sobre serviços ligados aos setores de entretenimento, turismo e lazer. Foi um […]
Em atenção à alta da inflação que vem impactando o preço dos alimentos em todo o país e seguindo um apelo do Governo Federal, o governador Jorginho Mello (PL) decidiu zerar o único imposto estadual […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que garantirá a isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a pessoas de baixa renda com deficiência. O ITCMD é um […]
O governo decidiu nesta terça-feira, 9, zerar o imposto de importação de 564 máquinas e equipamentos utilizados pela indústria no Brasil, mas fabricados no exterior. Também não será cobrado imposto de importação de 64 itens […]
Os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos desde o início de 2022, segundo dados do “Impostômetro”, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca foi atingida na madrugada desta […]
Contribuintes do Imposto de Renda podem fazer doação de parte do imposto devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e o Fundo Municipal do Idoso (FMI). A contribuição pode […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. O dinheiro arrecadado será […]
O governador Carlos Moisés da Silva sancionou a Lei no 18.197/2021, que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) […]
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