A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Blumenau registrou um aumento de 18,5% nos atendimentos em 2019. Foram abertos e monitorados 927 processos, contra 782 em 2018. Os casos foram encaminhados […]
O juiz Geomir Roland Paul, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio do Sul, determinou nesta quinta-feira, dia 19, que os vereadores Clóvis Hoffmann e Gilberto Finardi retirem um outdoor instalado […]
Uma servidora de município do Alto Vale do Itajaí obteve na Justiça a possibilidade de reduzir a carga horária de trabalho para cuidar do filho autista. Segundo a decisão, a funcionária pública poderá ter a […]
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que […]
As crianças contam os dias para as férias. Algumas famílias planejam a tão sonhada viagem há meses. Outras ainda estão por decidir o destino, a hospedagem, os passeios… tudo é muito importante para o sucesso […]
Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro deste ano, uma condômina questionou o homem […]
Uma banhista que foi atropelada por uma lancha quando nadava em praia da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de embargos de declaração nesta terça-feira, 3, determinou a imediata expedição do mandado de prisão contra ex-prefeito de Lages, Elizeu Mattos, recentemente […]
Após ver o seu filho de dois anos e cinco meses ingerir um suco de caixa com um corpo estranho de aparência esponjosa e coloração acinzentada, em Florianópolis, uma mulher ajuizou ação de danos morais […]
Uma família gaúcha será indenizada após efetuar reserva, com entrada antecipada, de uma casa em Balneário Camboriú e, ao chegar ao imóvel locado, descobrir que havia sido vítima de um golpe. Para não passar a […]
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