A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Blumenau registrou um aumento de 18,5% nos atendimentos em 2019. Foram abertos e monitorados 927 processos, contra 782 em 2018. Os casos foram encaminhados pelas 1ª, 2ª e 3ª varas criminais, Juizado Especial Criminal, Justiça Eleitoral e pós-audiências de custódia.
Conforme a assistente administrativo da CPMA, Gabriela Russi, o maior número de processos se deve ao atendimento de mais casos relacionados a crimes de trânsito e também às decisões das audiências de custódia, que começaram a ser recebidas em fevereiro. Os delitos mais comuns entre os que receberam o benefício de cumprir pena alternativa em 2019 foram porte ou posse de drogas (582), crimes de trânsito (100) e furto (44). A maioria dos atendidos foram homens (818) e solteiros (628).
Podem ser encaminhadas à CPMA pessoas que recebem pena de até quatro anos nos casos de crimes dolosos – cometidos com intenção de praticar o delito -, e sem restrição de tempo de pena para os delitos culposos – aqueles cometidos sem intenção.
Após o atendimento inicial, a equipe da CPMA traça o perfil da pessoa que irá cumprir a pena e a encaminha para uma entidade parceira, como asilos, creches, escolas, associações de moradores. Há casos de pessoas que são contratadas pela entidade após cumprirem a pena.
“A pena alternativa é um jeito mais inteligente e humano de fazer com que as pessoas paguem pelo erro que cometeram. A gente percebe que elas passam por uma transformação e terminam de um jeito diferente do que começaram”, observa a psicóloga Juciane Andreia Boldt, coordenadora da CPMA de Blumenau.
Fonte: TJSC
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