O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, em razão da pandemia de Covid-19. Em agosto, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta segunda-feira, 8, que o governo defina uma ordem de preferência, entre os grupos prioritários, para orientar a vacinação contra a Covid-19. Segundo o ministro, […]
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) em discurso durante a sessão de abertura do ano judiciário que a vacina vencerá o coronavírus e que a “racionalidade vencerá […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta segunda-feira, 18, às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, na esteira do colapso do sistema de saúde em Manaus, culpou os ministros pela ausência de atuação […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tributal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 14, que os estados e o Distrito Federal informem em até cinco dias seus estoques de agulhas e seringas. A determinação foi feita […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira, 17, que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 com registro nas principais agências reguladoras internacionais, caso a Agência Nacional […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 17, julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19. O plenário […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira, 18, julgou inconstitucional lei municipal de cidade do Norte do Estado que proibia o ensino de qualquer temática relacionada à […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição de uma ação apresentada por parlamentares da oposição que pedem a suspensão da análise da proposta de reforma […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira, 23, que vai levar diretamente ao plenário três ações que discutem a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas no combate à […]
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