O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 17, julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19. O plenário […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira, 18, julgou inconstitucional lei municipal de cidade do Norte do Estado que proibia o ensino de qualquer temática relacionada à […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição de uma ação apresentada por parlamentares da oposição que pedem a suspensão da análise da proposta de reforma […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira, 23, que vai levar diretamente ao plenário três ações que discutem a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas no combate à […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista foi a […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira, 15, o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo por 90 dias. Pela decisão do ministro, caberá ao Senado dar a […]
O ministro Celso de Mello, de 74 anos, se aposenta nesta terça-feira, 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no começo deste mês no Diário Oficial […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 1, que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 30, por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União – e que, por isso, os governos dos estados e do Distrito Federal também […]
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