As plataformas Booking.com, Decolar.com, Hotéis.com, Expedia e Vrbo devem seguir as mesmas medidas de emergência contra a pandemia do coronavírus a que são obrigados hotéis e pousadas e suspender as reservas e check-ins imediatamente e […]
Em virtude de decisão judicial, ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 8, a Prefeitura de Brusque suspendeu o decreto que dava início as atividades econômicas do comércio e prestação de serviços no município. Com a decisão […]
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do […]
Tempos de crise exigem avanços, ações e estratégias excepcionais. Exigem, principalmente, inteligência e serenidade. Por mais agudos que sejam os seus efeitos, toda crise é uma oportunidade de mudança. Para o Poder Judiciário o isolamento […]
O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina elaborou um documento técnico onde são caracterizados os atos relacionados à disseminação de notícias falsas que comprometem a contenção da covid-19 de acordo com […]
A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, autorizou em liminar que passageiros cancelem suas passagens para a Itália sem pagamento de multa, em decorrência da […]
Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. A […]
A Justiça Federal proibiu na manhã deste sábado, 28, o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar” contra as medidas de isolamento social adotadas por Estados brasileiros nas últimas semanas para […]
A atitude dos servidores municipais de Florianópolis que se dispuseram a levar para as suas residências as crianças e adolescentes de algumas Casas de Acolhimento talvez seja lembrada, daqui a alguns anos, como uma das […]
O decreto estadual n. 515/2020, que instituiu emergência em todo o território catarinense na noite da última terça-feira (17/3) para combater a pandemia de coronavírus, também fez com que o Poder Judiciário promovesse adequações na […]
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