O Tribunal de Justiça de Santa Catarina não concedeu liminar para prorrogar o pagamento dos tributos estaduais, solicitação pleiteada pela Acib (Associação Empresarial de Blumenau), por meio de um mandado de segurança coletivo impetrado no […]
A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um restaurante e, além de determinar a redução do aluguel para […]
O proprietário de um imóvel na cidade de Blumenau teve uma ação de despejo por falta de pagamento, com pedido de liminar, indeferida nesta terça-feira (14/4) pela juíza substituta vitalícia Cibelle Mendes Beltrame, em atividade […]
O Blumenau e Vale Europeu Convention & Visitors Bureau, em parceria com entidades do trade turístico de várias cidades de Santa Catarina impetra mandado de segurança contra o governador do Estado, Carlos Moisés, afim que […]
As plataformas Booking.com, Decolar.com, Hotéis.com, Expedia e Vrbo devem seguir as mesmas medidas de emergência contra a pandemia do coronavírus a que são obrigados hotéis e pousadas e suspender as reservas e check-ins imediatamente e […]
Em virtude de decisão judicial, ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 8, a Prefeitura de Brusque suspendeu o decreto que dava início as atividades econômicas do comércio e prestação de serviços no município. Com a decisão […]
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do […]
Tempos de crise exigem avanços, ações e estratégias excepcionais. Exigem, principalmente, inteligência e serenidade. Por mais agudos que sejam os seus efeitos, toda crise é uma oportunidade de mudança. Para o Poder Judiciário o isolamento […]
O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina elaborou um documento técnico onde são caracterizados os atos relacionados à disseminação de notícias falsas que comprometem a contenção da covid-19 de acordo com […]
A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, autorizou em liminar que passageiros cancelem suas passagens para a Itália sem pagamento de multa, em decorrência da […]
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