O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina elaborou um documento técnico onde são caracterizados os atos relacionados à disseminação de notícias falsas que comprometem a contenção da covid-19 de acordo com […]
A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, autorizou em liminar que passageiros cancelem suas passagens para a Itália sem pagamento de multa, em decorrência da […]
Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. A […]
A Justiça Federal proibiu na manhã deste sábado, 28, o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar” contra as medidas de isolamento social adotadas por Estados brasileiros nas últimas semanas para […]
A atitude dos servidores municipais de Florianópolis que se dispuseram a levar para as suas residências as crianças e adolescentes de algumas Casas de Acolhimento talvez seja lembrada, daqui a alguns anos, como uma das […]
O decreto estadual n. 515/2020, que instituiu emergência em todo o território catarinense na noite da última terça-feira (17/3) para combater a pandemia de coronavírus, também fez com que o Poder Judiciário promovesse adequações na […]
Sergio Moro, ministro da Justiça e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, editaram uma portaria que autoriza o uso de força policial para forçar indivíduos suspeitos de contaminação de coronavírus a ficar em isolamento ou quarentena. […]
Uma das redes sociais mais conhecidas no Brasil foi condenada pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São João Batista a pagar R$ 5 mil para duas moradoras daquela cidade por não prestar […]
O Estado de Santa Catarina comprometeu-se a contratar e executar obra de ampliação da capacidade da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) em mais 206 vagas, no prazo de seis meses a contar da emissão do […]
Um homem com mandado de prisão ativo e preso na tarde desta terça-feira, 3, foi liberado por falta de vagas nas unidades prisionais de Blumenau. Condenado pela prática do crime de furto ocorrido em 2016, […]
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