Uma ação popular protocolada na madrugada desta quarta-feira, 29, pelo deputado Bruno Souza (Novo), obteve uma liminar com o bloqueio dos R$ 33 milhões da empresa Veigamed Material Médico da venda irregular de respiradores. A […]
Sob suspeita de ingerência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro entrou agora na mira do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de violar a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército, destaca […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina não concedeu liminar para prorrogar o pagamento dos tributos estaduais, solicitação pleiteada pela Acib (Associação Empresarial de Blumenau), por meio de um mandado de segurança coletivo impetrado no […]
A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um restaurante e, além de determinar a redução do aluguel para […]
O proprietário de um imóvel na cidade de Blumenau teve uma ação de despejo por falta de pagamento, com pedido de liminar, indeferida nesta terça-feira (14/4) pela juíza substituta vitalícia Cibelle Mendes Beltrame, em atividade […]
O Blumenau e Vale Europeu Convention & Visitors Bureau, em parceria com entidades do trade turístico de várias cidades de Santa Catarina impetra mandado de segurança contra o governador do Estado, Carlos Moisés, afim que […]
As plataformas Booking.com, Decolar.com, Hotéis.com, Expedia e Vrbo devem seguir as mesmas medidas de emergência contra a pandemia do coronavírus a que são obrigados hotéis e pousadas e suspender as reservas e check-ins imediatamente e […]
Em virtude de decisão judicial, ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 8, a Prefeitura de Brusque suspendeu o decreto que dava início as atividades econômicas do comércio e prestação de serviços no município. Com a decisão […]
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do […]
Tempos de crise exigem avanços, ações e estratégias excepcionais. Exigem, principalmente, inteligência e serenidade. Por mais agudos que sejam os seus efeitos, toda crise é uma oportunidade de mudança. Para o Poder Judiciário o isolamento […]
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