A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação judicial que discutia o pagamento de cerca de R$ 14 milhões do imposto ICMS da rede Angeloni de supermercados. O Tribunal de Justiça […]
A família de um motociclista que conduzia pela rua José Deeke, no bairro Escola Agrícola, em Blumenau, e morreu após ter a passagem interceptada por um carro, será indenizada. Além dos danos morais e materiais, […]
Uma mulher que trafegava na BR-101, próximo à cidade de Itajaí, e se acidentou devido a uma grande lâmina de água na pista será indenizada pela concessionária responsável pelo trecho. A decisão é da juíza […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana, a condenação de uma empresa área que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, acrescidos de correção monetária e juros […]
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje, 5, negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje, 3, o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um inquilino e o proprietário de um imóvel localizado no município de Bombinhas, no litoral norte do Estado, por danos causados nas dependências daquele condomínio residencial. Em […]
O motociclista caiu num buraco em uma das principais avenidas da cidade de Penha, no litoral catarinense, no feriado de 7 de setembro de 2013. Sofreu lesões leves no braço e ingressou na Justiça com […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito criminal para investigar Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), por suspeita de […]
Com o falecimento do avô materno, um homem comprou passagem aérea para o Rio de Janeiro em uma agência de turismo, mas não conseguiu chegar ao destino devido ao mau tempo e, posteriormente, pelo cancelamento […]
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