A Justiça do Trabalho considerou válida a demissão por justa causa do funcionário que publicou ofensas em seu perfil no Facebook contra a empresa em que trabalhava. A decisão foi tomada após a empregadora recorrer […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para investigar a realização de um evento em um hotel de Gaspar, onde houve aglomeração de pessoas. Um vídeo mostra a presença do governador Carlos […]
Quatro anos depois, a Justiça publica uma decisão de 1ª instância contra a Prefeitura e a Câmara Municipal que estão resolvidas, pelo menos nas palavras dos responsáveis nos dois Poderes. A decisão judicial determinou a […]
O juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 1ª Vara da Fazenda, atendeu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público, determinando que a Prefeitura cumpra algumas determinações no que diz […]
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira, 27, mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de notícias falsas e ameaças à Corte. O ex-deputado federal Roberto […]
A Polícia Federal (PF) concluiu em um segundo inquérito que não houve mandantes para o ataque a faca contra Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG) durante sua campanha presidencial pelo PSL em 2018. De […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a liminar pleiteada pela Acib para postergação do pagamento dos tributos municipais e o cumprimento das obrigações acessórias. O mandado se segurança coletivo havia sido impetrado pela […]
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça retirou nesta segunda-feira (11/5) o sigilo do processo judicial que apura supostos crimes contra a administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação […]
A 8ª Turma do TRF-4 negou o recurso da defesa do ex-presidente Lula e confirmou a sua condenação no caso do sítio de Atibaia, em São Paulo. A decisão foi unânime. A defesa havia encaminhado […]
Cinco sites ligados a um médico com endereço em Balneário Camboriú, utilizados para venda de atestados e receitas de diversas doenças, inclusive supostos remédios para covid-19 – como a cloroquina, por exemplo -, foram tirados […]
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