2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar […]
As propostas de reforma administrativa e de reforma tributária do governo federal serão enviadas ao Congresso até o próximo mês, fevereiro. A informação foi confirmada ao jornal O Estado de S.Paulo pelo ministro da Economia, […]
O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará ao debate entre governo e Congresso em fevereiro. Após o recesso, a equipe econômica vai tem que dizer o que quer na reforma tributária. Paulo Guedes defende uma […]
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira, 8, que vai sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, apesar de seu eleitorado ser contra a decisão. Ele voltou a usar o argumento de que pode […]
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e […]
A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, […]
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acusou o deputado Eduardo Bolsonaro e o chamado “gabinete do ódio” de liderar os ataques virtuais nas redes sociais feitos contra pessoas consideradas inimigas da família. A denúncia foi feita […]
O Congresso Nacional manteve, na noite de ontem, 3, o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira o projeto do excludente de ilicitude que enviou ao Congresso, mas afirmou que haverá punição em caso de dolo na ação de um militar. O projeto reduz a […]
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje, 20, ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao […]
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