O Congresso Nacional manteve, na noite de ontem, 3, o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira o projeto do excludente de ilicitude que enviou ao Congresso, mas afirmou que haverá punição em caso de dolo na ação de um militar. O projeto reduz a […]
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje, 20, ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao […]
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira, 12, deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e […]
Depois da decisão do Supremo sobre a prisão após condenação em segunda instância, o Congresso começa a se movimentar sobre o assunto. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, […]
Na próxima semana, prosseguem os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que investiga a divulgação de notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual. Na terça-feira, 5, será tomada a […]
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Congresso prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém, já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o […]
A representatividade das mulheres na política será um dos temas abordados durante o Congresso de Liderança Política Feminina, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro em Florianópolis. O evento, organizado pelo TRE-SC e […]
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o PL 4.419/2019, de autoria do senador Siqueira Campos (DEM/TO), que tem o objetivo de permitir ao trabalhador receber o FGTS todo mês, junto com o […]
Novas regras para partidos e eleições Nesta quarta-feira, 18, na Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e eleições. O texto que agora segue para a […]
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