Ainda sem acordo para votação do marco regulatório do transporte marítimo, o chamado PL da BR do Mar, a Câmara se reúne nesta quinta-feira, 3, para votar um único item: a MP 996/2020, que cria […]
A Câmara votou nesta nesta quarta-feira, 4, pela derrubada do veto presidencial na prorrogação da desoneração para 17 setores intensivos de mão de obra. O placar foi de 430 a 33 pela derrubada do veto. […]
Deputados da oposição decidiram obstruir todas as votações em plenário até que a Casa vote a medida provisória (MP 1000/2020) que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. Os partidos oposicionistas são contra a redução do […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira, 16, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências […]
Os vereadores de Blumenau se reuniram novamente nesta sexta-feira, 11, para uma sessão extraordinária e remota. O motivo foi a votação de duas retificações ao projeto votado e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, que […]
A iniciativa é do médico Marcelo Lanzarin (Podemos), presidente da Câmara Municipal. Ele quer dar visibilidade e debater o tema da retomada das cirurgias eletivas em Blumenau, suspensas por conta da Pandemia. A proposta de […]
A Câmara dos Deputados manteve, nesta quinta-feira (20), o veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão, até 2021, de reajustes salariais a servidores públicos que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. Na quarta (19), o Senado tinha votado pela […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da corte o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PTB que busca proibir a reeleição dos presidentes da Câmara e do […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 30, a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE […]
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