Por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia foi aprovado nesta quarta-feira, 1º, pela Câmara dos Deputados. […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 1º, a apoiadores que, na opinião dele, o projeto de lei contra as fake news, aprovado no Senado, não deve “vingar”. Bolsonaro lembrou que, caso a proposta seja […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 29, que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou uma mudança no clima com outros poderes. Disse nesta quinta-feira, 25, que o “entendimento” entre ele e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da Câmara, […]
O problema vinha ocorrendo desde a retomada das sessões na Câmara Municipal, que haviam sido suspensas por conta da pandemia. Mas a gota d’água veio na sessão desta terça-feira, 2, que foi suspensa por falta […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 28, que dificilmente o auxílio emergencial não será prorrogado para além dos três meses inicialmente previstos. “Prorrogar acho que é um consenso, o que vai […]
Por 62 votos a 15, os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) o projeto que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública (PL 1179/2020). A proposta muda temporariamente regras sobre contratos, direito […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia de […]
A Câmara vota nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei 1397/2020, que regulamenta um regime temporário de normas jurídicas aplicadas ao processo de recuperação judicial de empresas. A ideia, segundo o autor da proposta, deputado […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau