A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Atingidos por Barragens, em parceria com a diretoria de Minas e Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, está preparando uma minuta de um […]
Voluntários de 31 entidades que atuam nos hospitais filantrópicos de Santa Catarina foram homenageados, na noite desta quarta-feira 7, em um ato parlamentar solene na Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado Dr. Vicente Caropreso […]
O segundo semestre de trabalhos na Assembleia Legislativa começa oficialmente nesta quinta-feira (1º), mas as primeiras sessões ordinárias e reuniões de comissões estão marcadas para a próxima semana. Com a volta à rotina diária, os […]
Se tem uma coisa que não me pertence é a discriminação, o preconceito. Mas, sobre a participação de atletas transexuais em competições esportivas, ou melhor, pessoas que nasceram homens competir em torneio de equipes femininas, […]
Um projeto de lei em Santa Catarina quer proibir o desenvolvimento do 5G no estado devido aos supostos perigos causados pela tecnologia. De acordo com a justificativa do texto, a nova geração de redes móveis […]
Na última sessão ordinária antes do recesso, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o PL 171/2019, do Executivo Estadual, que institui o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC). Conforme a exposição de motivos […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos no Estado, a exemplo da Taxa de Preservação […]
O Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense está convocando os representantes de todos os segmentos produtivos para acompanharem a votação na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), do projeto de lei do Governo do […]
Depois de muita conversa entre deputados, Governo e empresários, o Projeto de Lei que envolve a revisão de benefícios fiscais relacionados a diversos segmentos será votado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, […]
Um pacto para combater a violência contra a mulher, unindo representantes dos poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais, foi firmado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa com o lançamento da Frente Parlamentar […]
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