A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais […]
A Comissão de Constituição e Justiça- CCJ da Alesc aprovou nesta terça-feira, 18, parecer favorável do relator deputado Napoleão Bernardes (PSD), a projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL), que visa declarar a Oktoberfest […]
O deputado Ivan Naatz (PL) defendeu no plenário da Assembleia Legislativa o foco mais nas causas do que nas consequências por parte das autoridades no caso das medidas de segurança com relação ao crescimento dos […]
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente à criação de um cadastro de pessoas em situação de rua no âmbito do estado. A proposta, de autoria do deputado Maurício […]
A regulamentação de um fundo estadual voltado às comunidades terapêuticas é a principal bandeira da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, lançada na noite desta segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Representantes […]
Nos dias 17 e 19 de abril o Plenarinho deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, será palco do lançamento de duas novas frentes parlamentares. Na segunda-feira, dia 17, às 19h, será […]
O experiente Mário Motta, deputado estreante pelo PSD, foi à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 13, para anunciar o lançamento do edital “Emenda Participativa”, por meio do qual pretende abrir à sociedade o processo […]
O Parlamento catarinense assume o protagonismo do debate dos desafios do fomento do setor têxtil ao lançar, nesta quarta, 12, o Fórum Parlamentar em Defesa do Serviço de Facção Têxtil de Santa Catarina. O evento […]
Com a intenção de reparação dos direitos humanos, foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira, 12, requerimento de autoria do deputado Oscar Gutz (PL) para a criação de subcomissão para o estudo de medidas […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), convocou uma reunião com os líderes das bancadas e dos blocos partidários com a intenção de debater e propor ações legislativas no reforço à segurança […]
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