O experiente Mário Motta, deputado estreante pelo PSD, foi à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 13, para anunciar o lançamento do edital “Emenda Participativa”, por meio do qual pretende abrir à sociedade o processo de escolha das emendas às quais cada mandato parlamentar tem direito na composição do orçamento estadual de cada ano.
“Esse edital tem como objetivo selecionar projetos eficientes a serem financiados por meio desta verba pública que são as ditas emendas impositivas e que eu pretendo chamá-las de participativas a partir de então, visando contribuir para a melhoria da vida do cidadão e de suas comunidades por todo o estado de Santa Catarina.”
As inscrições para o edital já estão abertas e podem ser feitas até o dia 22 de agosto, por meio do site www.deputadomariomotta.com.br/emendas, com os resultados sendo divulgados em 2 de outubro. Podem participar do certame órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos.
Ainda de acordo com o parlamentar, o processo de escolha será feito de forma impessoal e transparente, mas reservando a maior parte das emendas a projetos que atendam os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O deputado federal Gilson Marques (Novo) criou no seu primeiro mandato o emenda sem barganha. A proposta de Mário Motta avançaria para todos quarenta deputados estaduais. Alguns destes seus colegas manifestaram-se favorável a proposta.
“Eu quero estimular a todos a não perderem a oportunidade de apresentar um projeto e de ajudar a construir um futuro melhor para a sua cidade ou para qualquer região de Santa Catarina.”
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