Já estão sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc as duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e 258/2023) que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo, em tramitação desde a última terça-feira, 7. Conforme o […]
O Deputado Estadual Egidio Ferrari (PTB) apresentou projeto de lei para a criação de um auxílio aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica em Santa Catarina. O parlamentar diz que mulheres vítimas de violência […]
Representantes de diversas associações de classe compareceram na manhã desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa para entregar um projeto de iniciativa popular visando à redução da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), comunicou ao Plenário, na sessão ordinária desta terça-feira, 7, o cronograma de tramitação das duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e 258/2023) referentes à reforma administrativa […]
Representantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa (ALESC), deputado Mauro De Nadal, e discutiram a agenda de prioridades do setor produtivo. No encontro, realizado na […]
O vereador suplente de Florianópolis Leonel Camasão (PSOL) apresentou nesta segunda-feira, 6, uma denúncia na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado Jessé Lopes (PL), por suposto crime de LGBTfobia. O documento foi […]
Um projeto de lei (PL) feito pela inteligência artificial ChatGPT foi protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A proposta trata da divulgação do estoque de medicamentos da rede estadual de saúde. O PL […]
A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina preparou uma programação especial de atividades em homenagem ao Mês da Mulher, celebrado em março. Serão seis eventos, a maioria no Palácio Barriga Verde, sede da […]
A Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta terça-feira, 28, o lançamento da Semana da Cerveja Brasileira, que acontece entre os dias 5 e 11 de março, no Parque Vila Germânica, em Blumenau. O ato aconteceu […]
As bancadas partidárias e os blocos parlamentares com representação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina já estão com os líderes definidos. Suas prerrogativas estão previstas no Capítulo VI do Regimento Interno da Alesc. Compete aos […]
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