Opinião | O utilitarismo de Bentham à brasileira

É costumeiro, tentar expor aos alunos uma aplicação, uma relação entre um conhecimento abstrato e a realidade. Diversas áreas do saber lidam com esta situação, a matemática, busca estabelecer uma relação entre o número, de modo conceitual e a vida real. A linguagem, vai buscar relacionar as suas reflexões com o contexto da comunicação humana, assim como a biologia também irá estabelecer uma forma semelhante de relação com o real.

A filosofia, segue no mesmo contexto. A natureza filosófica é de uma atividade contemplativa e conceitual, notoriamente conceitual. É comum ouvir, mas, estes filósofos viveram a muito tempo atrás, qual a ligação deles com a vida real, como o resultado destas “viagens”, se relaciona com o dia a dia. Lançar-se-á agora o olhar sobre um pensador que se relaciona diretamente com o mundo concreto, vindo do pensamento britânico entre os séculos XVIII e XIX.

Este autor, este filósofo é Jeremy Bentham (1748-1832), com sua visão utilitarista. É um dos pensadores que vai ter como preocupação concentrada no que ficou conhecido como princípio da utilidade. Ele foi autor de uma obra com o título, “Uma introdução aos princípios da moral e da legislação em 1780”. Nesta ele inicia com a seguinte afirmação “A natureza colocou a humanidade sob o domínio de dois senhores soberanos, a dor e o prazer. Só a eles compete indicar o que devemos fazer, assim como determinar o que faremos.”

Esta luta entre os domínios do prazer e da dor, parece ser uma forma bastante coerente de compreender a realidade contemporânea no que diz respeito a escola do curso das ações das pessoas. Assim, se pode afirmar com cerca segurança que, todas as pessoas querem muitos mais se aproximar de momentos felizes e prazerosos do que de momentos de dor e sofrimento, e esta reflexão é algo presente em suas decisões.

Bentham ajuda a desenvolver o que ficou conhecido como o princípio da utilidade, afinal, é necessário que se tenha um princípio comum que garanta a segurança de todos em uma sociedade. Desta maneira, se pode estabelecer uma forma de observar o Estado como garantidor de direitos fundamentais para os cidadãos aos quais tem a obrigação de gerenciar administrativamente. Assim, o princípio da utilidade tem uma função importante para a garantia da população.

Mas Bentham, desenvolve uma métrica, um método, onde se pode determinar qual a norma que é a mais adequada para garantir o melhor funcionamento da sociedade. É evidente que não cabe detalhar esta tabela e sua interpretação aprofundada aqui, mas, grosso modo, nela, o filósofo afirma que, se deve, ao elaborar uma lei, buscar um impacto positivo. Este impacto, deve buscar a maior felicidade possível, no maior número possível de cidadãos.

Esta é certamente a intenção de uma população como a que habita o território brasileiro. Que as legislações e os representantes, busquem sempre atender de maneira eficiente a maior quantidade possível de pessoas, da forma mais duradoura possível. Evidentemente que, nesta direção, se espera que se busque meios de tornar esta eficiência cada vez maior, pensando sempre em uma proximidade (por mais que ela venha a ser praticamente impossível) de uma totalidade.

Assim, no Brasil se percebe esforços em estabelecer governos de bem estar social, onde é preocupação garantir educação à uma parcela cada vez maior de pessoas. Onde o sistema de saúde, tem como objetivo, garantir uma vida saudável e qualificada próxima e acessível, enfim, que se garanta a possibilidade de haver uma segurança na manutenção e ampliação de uma parcela cada vez maior de pessoas, aos direitos fundamentais.

O sistema jurídico por sua vez, para este intelectual, tem a importante função de garantir que as premissas de direitos fundamentais, sejam garantidas, bem como tendo a função de julgar, dentro do escopo legal existente, eventuais situações diferentes que venham a surgir. Assim, há uma garantir de um item importante para um Estado de Bem Estar Social, o de justiça, de garantia dos direitos, de um julgamento dentro das normas estabelecidas.

Se observado de maneira funcional, esta configuração parece ser relativamente eficiente, e não raro, algo que é sinceramente desejado por grande parte da população de um país, seja ele a Dinamarca, ou o Brasil. Mas por quê, em determinados países as coisas funcionam de maneira mais eficiente, ao passo que em outros, parece haver uma maldição da ineficiência? Seria uma questão ambiental; geográfica; espiritual?

Neste momento, surgirão diversas teorias, muitas justificativas, diversos culapados. Uns dirão que o sistema é corrupto, outros, que os governantes são imorais. Alguns ainda, dirão que é uma questão religiosa, que deve haver um combate religioso a todas as formas de opiniões diferentes, afinal, a sua visão de retidão é a correta. Com este rumo de explicação, todos os dias surgem uma infinidade de modos de promover explicações.

Mas, em outra oportunidade, já foi refletido sobre a noção de cidadania e será que, não estaria aí uma possibilidade; de solução, não de procrastinada explicação? Sim o cidadão, tanto o autor deste texto, quanto seu nobre leitor. Se critica quando um órgão de governo terceiriza algum trabalho, afirmando que esta é uma forma de promover a manutenção de uma sistemática ineficiente de garantia de direitos e propagação da corrupção (que é sempre praticada pelo outro).

Mas, quantos dos brasileiros, e sua cidadania, se preocupam com uma forma de princípio da utilidade? Quantos se preocupam com uma forma de garantir direitos fundamentais à maior parcela possível de pessoas, cobrando seus representantes? Quando observam sua obrigação política na construção de uma sociedade melhor, para além do voto, ou de repetir frases feitas e sem sentido como se fosse um papagaio?

Não há sistema político ou social que seja hermeticamente projetado e eficiente em sua totalidade. Todos os sistemas demonstram itens interessantes e limitações, o que torna uma sociedade mais igualitária e justa, seja seguindo um princípio de utilidade, uma ideologia ou uma doutrina, é a ação ativa e participativa de seus cidadãos. Es esta ação se promove não apenas através do votar, mas do contato com seus representantes, cobrando-os, não buscando culpar todo um universo pela sua inercia.

Este texto não tem a menor intenção de representar uma verdade absoluta, visto que isso na filosofia inexiste. É sim, uma tentativa de promover uma reflexão, baseada em um importante pensador da história da humanidade, para compreender o mundo em que se está inserido. Um convite para, não olhar-se apenas para frente de maneira inflexível, mas de fazer uma reflexão que se permite olhar para os lados, compreendendo a realidade de um modo mais amplo.

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