No dia 12 de maio, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Blumenau decidiram votar contra um projeto de combate à intolerância religiosa. Em qualquer democracia minimamente comprometida com direitos humanos, isso já seria grave. Mas em uma cidade marcada historicamente por episódios de racismo, perseguição cultural e apagamento das religiões de matriz africana, a decisão ganha um peso ainda mais simbólico: o poder público escolheu, conscientemente, virar as costas para quem diariamente sofre preconceito por sua fé.
O mais curioso é observar como parte da política brasileira adora falar em liberdade religiosa até o momento em que essa liberdade inclui tambores, terreiros, guias, turbantes e ancestralidade africana. Porque, na prática, o discurso da “tolerância” costuma funcionar apenas para religiões socialmente aceitas pela maioria. O restante segue tratado como folclore, ameaça moral ou alvo conveniente de discriminação silenciosa.
E talvez não exista retrato mais perfeito do Brasil pós-abolição do que esse.
O país ama celebrar o 13 de Maio, mas continua reproduzindo a lógica do 14. A assinatura da Lei Áurea libertou oficialmente pessoas negras da escravidão, mas não libertou o Brasil da mentalidade escravocrata. No dia seguinte à abolição, milhões de negros foram abandonados sem terra, sem escola, sem emprego, sem moradia e sem qualquer política de reparação. A exclusão apenas mudou de roupa.
Poucos escritores entenderam isso tão profundamente quanto Lima Barreto. Filho de ex-escravizados, Lima Barreto observava um Brasil que discursava sobre modernidade enquanto mantinha intactas suas estruturas de exclusão racial e social. Sua literatura nunca comprou a fantasia da elite brasileira. Pelo contrário: desmontou, linha por linha, a hipocrisia nacional.
Enquanto políticos e intelectuais da época vendiam a ideia de um país civilizado e cordial, Lima enxergava o que acontecia nas ruas. A população negra seguia empurrada para os cortiços, para os trabalhos precarizados, para a violência policial e para a marginalização social. A escravidão acabava no papel, mas continuava viva na distribuição de poder.
Mais de cem anos depois, pouca coisa mudou.
A intolerância religiosa contra religiões de matriz africana continua sendo acompanhada de silêncio institucional, constrangimento político e covardia pública. E quando uma Câmara Municipal rejeita um projeto de combate a essa intolerância, ela não está apenas votando uma pauta legislativa. Está escolhendo qual lado da história deseja representar.
Lima Barreto provavelmente não ficaria surpreso. Em obras como Triste Fim de Policarpo Quaresma, ele já denunciava um Brasil especialista em discursos bonitos e práticas brutais. Um país que adora símbolos de progresso, mas se incomoda profundamente quando igualdade precisa sair do papel.
O 14 de Maio continua vivo porque o Brasil ainda trata direitos básicos como concessão, nunca como obrigação. Continua vivo quando religiões negras precisam implorar por respeito institucional. Continua vivo quando o racismo estrutural é tratado como exagero retórico. Continua vivo quando setores do poder público preferem agradar preconceitos eleitorais a enfrentar injustiças históricas.
No fundo, a decisão da Câmara de Blumenau não fala apenas sobre religião. Ela fala sobre memória, poder e sobre quem o Brasil considera digno de proteção.
E isso diz muito mais sobre o presente do que muitos discursos oficiais terão coragem de admitir.
Marco Antônio André, advogado e ativista de Direitos Humanos
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