Governo Federal quer incentivar participação da comunidade no orçamento

Estão abertas as inscrições para as plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, que começam na próxima quinta, 11 de maio, em Salvador (BA), com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É uma espécie de volta ao tempo do PT, que tinha como uma das principais bandeiras o Orçamento Participativo, e uma aposta na democracia participativa. No mesmo dia será lançada a plataforma Brasil Participativo, que permitirá a quem queira discutir como devem ser investidos parte dos recursos federais nos próximos quatro anos. 

As plenárias são um mecanismo para estimular a participação da sociedade na construção do PPA e apontar diretrizes para as políticas públicas do País nos próximos quatro anos. Em Santa Catarina a plenária acontecerá no dia 6 de julho.

Paralelamente à realização das plenárias, que têm como público-alvo preferencial as organizações da sociedade civil, os cidadãos também poderão contribuir por meio da plataforma Brasil Participativo. Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 20 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.

O PPA Participativo é fruto de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social no âmbito do Governo Federal.

O professor da FURB e ex-secretário da Prefeitura Valmor Schiochet (PT) faz parte do grupo que está organizando este processo participativo. Ele foi um dos primeiros nomes de Blumenau no Governo Lula 3.

COMO PARTICIPAR

A inscrição para a participação nas plenárias estaduais pode ser feita pela página gov.br/ppaparticipativo. Também haverá inscrições no dia e local de cada plenária, até o início dos trabalhos. O credenciamento no dia da plenária dará direito a apresentar novas propostas e priorizar as propostas apresentadas pelo Governo Federal e pela sociedade civil. 

Saiba tudo sobre o PPA Participativo e faça sua inscrição para as plenárias estaduais.