A Comissão Legislativa Temporária Especial para discussão e proposição de medidas relacionadas à segurança nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da Câmara de Blumenau realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma reunião com representantes de órgãos públicos e da comunidade escolar para discutir ações voltadas ao reforço da segurança nas unidades de ensino da cidade.
Seria mais uma reunião de rotina, a segunda, preventiva. Mas a desta manhã foi turbinada pela decisão anunciada nesta semana, pelo prefeito Egidio Ferrari (PL), de rescindir o contrato com a Orcali e substituir os vigilantes armados nas escolas por porteiros, medida que repercutiu negativamente em Blumenau.
Estavam presentes a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) como presidente, a vereadora Silmara Miguel (PSD) como vice-presidente, o relator Professor Gilson de Souza (União Brasil) e o vereador Alexandre Matias (PSDB), que é líder do governo na Câmara e membro da comissão. O vereador Flávio Linhares (PL) — Flavinho — estava presente como convidado.
Além dos parlamentares, participaram da reunião também os representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, das Secretarias Municipais de Trânsito e Transportes, de Proteção e Defesa Civil, de Educação, da Coordenadoria Regional de Educação, de escolas particulares e da ONG Vamos Salvar o Dia, entre outros órgãos.
Os representantes dos órgãos públicos e das forças de segurança fizeram explanações na tribuna sobre questionamentos da comissão, dos vereadores e da comunidade escolar, inclusive feitos durante audiência pública sobre o tema, e responderam a essas questões. Os vereadores e a comunidade escolar também demonstram preocupações com a retirada da vigilância armada, a demora na implantação da tecnologia e as fragilidades encontradas dentro das escolas do município.
A grande novidade, no entanto, foi a sinalização de que Egidio Ferrari poderia rever sua decisão. O líder do Governo, Alexandre Matias (PSDB), disse durante o encontro que estava em contato com o prefeito e que poderia ter alguma mudança,como, por exemplo, esticar o prazo para esta mudança. Não seria mais no final de junho, quando encerra o contrato com a Orcali, mas para o começo de agosto, depois das férias escolares de inverno.
Matias também sinalizou que o prefeito receberá os membros da comissão, provavelmente nesta sexta-feira.
A secretária municipal de Educação, Simone Probst, destacou o desafio relacionado à padronização do controle de acesso nas unidades escolares. Segundo ela, embora algumas escolas e CEIs já possuam mecanismos como controle facial e outros sistemas de acesso, muitas dessas iniciativas foram implantadas individualmente ao longo dos anos. A secretária informou que a Prefeitura pretende institucionalizar esse controle, por meio de uma nova licitação, que incluirá soluções tecnológicas para reforçar a segurança dos educandários, como nos acessos às escolas.
Explicou que o município está elaborando uma nova licitação voltada ao fortalecimento da segurança escolar por meio da tecnologia. Entre as medidas previstas estão a implantação de catracas, reconhecimento facial e sistemas de controle de acesso mais eficientes. Segundo ela, o projeto ainda está em fase de construção, mas já existe o compromisso da administração municipal de ampliar os investimentos em tecnologia para tornar a segurança das unidades escolares mais completa.
A secretária informou que a Prefeitura já está trabalhando na contratação emergencial e na preparação de uma nova licitação para o sistema de segurança escolar. Segundo ela, um processo licitatório estruturado, transparente e voltado à escolha das melhores soluções costuma levar cerca de seis meses para ser concluído. Dessa forma, afirmou que a expectativa é de que o novo sistema de tecnologia esteja em funcionamento no início do ano letivo de 2027, ressaltando, porém, que o cronograma depende do cumprimento de todos os trâmites legais.
Nenhum prazo foi apresentado.
A presidente da Comissão, Cristiane Loureito, aposta bastante na conversa com o prefeito. Segundo ela, a principal preocupação da comunidade escolar é o período após o encerramento da vigilância armada, com a colocação de porteiros, e antes da implantação completa das novas tecnologias de monitoramento, o que tem gerado insegurança na comunidade escolar.
Cristiane destacou que a comissão pretende discutir a possibilidade de ampliar os prazos estabelecidos pelo município para essa transição, garantindo mais tempo para avaliar medidas e oferecer respostas à população. Também ressaltou como avanço a integração da Central de Operações da Prefeitura com a Polícia Militar, permitindo que as imagens de monitoramento sejam compartilhadas entre os órgãos.
Por fim, informou que a comissão iniciará visitas às escolas e aos CEIs para identificar vulnerabilidades, como problemas estruturais e de acesso, contribuindo para o fortalecimento da segurança nas unidades de ensino.
Seja o primeiro a comentar