A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) esteve na terra indígena Laklãnõ Xokleng, em José Boiteux, nesta quarta-feira, 29, e entregou pessoalmente à cacique Antônia Paté uma cópia da representação protocolada pela parlamentar no Ministério Público Federal (MPF), solicitando a apuração das ofensas dirigidas pelo governador Jorginho Mello (PL) à liderança indígena durante visita à Barragem Norte no último dia 8 de julho.
Além de manifestar solidariedade à cacique e às lideranças indígenas, Luciane ouviu relatos da comunidade e reafirmou o compromisso com os direitos dos povos originários, destacando que vai seguir acompanhando o caso de perto. A deputada entregou também uma cópia da nota pública emitida pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, coordenada por ela.
“Não basta prestar solidariedade. É preciso agir para que episódios como esse sejam investigados e para que nenhuma mulher indígena e nenhuma liderança volte a ser humilhada no exercício de seus direitos”, afirmou a deputada.
Na representação protocolada no MPF, Luciane pede a apuração das declarações do governador e das circunstâncias em que ocorreram os fatos. Segundo a parlamentar, ataques a lideranças indígenas não podem ser tratados como episódios comuns, especialmente quando atingem mulheres que exercem papel de representação de seus povos.
Ainda nesta quarta, o caso ganhou um novo desdobramento, quando a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado de Santa Catarina e a Meta. A ação pede indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 1 milhão, destinada à comunidade indígena, além da retirada do vídeo publicado pelo governador, retratação pública, direito de resposta ao povo Laklãnõ Xokleng e medidas para evitar novos episódios semelhantes.
Para Luciane Carminatti, a atuação das instituições demonstra que o episódio ultrapassa uma divergência política e exige responsabilização.
“O respeito aos povos indígenas e às suas lideranças é uma obrigação do Estado. Quando esse respeito é rompido por quem ocupa o cargo mais alto do Executivo, é dever das instituições agir.”
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