A Câmara Municipal de Blumenau aprovou o Projeto de Lei nº 9256/2025, de autoria do vereador Jean Volpato, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município. A proposta tem como objetivo incentivar a inclusão produtiva, o trabalho coletivo, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável por meio de empreendimentos econômicos solidários.
A nova legislação estabelece diretrizes para fortalecer cooperativas, associações, grupos comunitários, agricultores familiares, artesãos, recicladores e outras iniciativas da economia popular. O projeto também prevê apoio técnico, capacitação, incentivo à comercialização em feiras e espaços físicos e virtuais, além da articulação com políticas públicas de assistência social, cultura, educação, agricultura e desenvolvimento econômico.
Segundo Jean Volpato, a proposta representa um avanço importante para garantir mais oportunidades e fortalecer quem trabalha de forma coletiva e solidária em Blumenau.
“A economia solidária valoriza o trabalho, a cooperação e a geração de renda com dignidade. Esse projeto cria instrumentos para apoiar pequenos empreendedores, cooperativas e iniciativas comunitárias que muitas vezes ficam à margem das políticas públicas tradicionais”, destacou o vereador.
O texto aprovado também estabelece princípios como a justiça social, sustentabilidade ambiental, valorização da cultura local, democratização do acesso ao trabalho e incentivo à economia popular.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal.
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