Votações do Congresso Nacional nesta terça-feira, 28, impuseram derrotas ao Governo de Lula. A Câmara suspendeu trechos do decreto sobre armas e permite clubes de tiro a menos de 1 km de escolas. O Congresso […]
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira […]
O Palácio do Planalto informou por meio de um comunicado à imprensa que o presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira, 22, o Orçamento de 2021. O anúncio foi seguido da publicação da sanção no Diário […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de autonomia do Banco Central. Bolsonaro fez dois vetos: derrubou o dispositivo que proibia dirigentes do BC de exercerem outros cargos (exceto professor) e também o […]
O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de vetos à lei que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de proteção contra o novo coronavírus. O novo veto dispensa a exigência da proteção […]
O Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira, 8, às 14 horas, para análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/19. Como as […]
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